Sessão Plenária

LEITURA
DOS PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei nº 62/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por
súmula: Dispõe sobre a desafetação de bens móveis, a serem leiloados, e dá outras providências. Projeto
de Lei nº 64/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula: Autoriza a abertura de um
crédito adicional especial e dá outras providências. Projeto de Lei nº 65/2023 de autoria do Executivo
Municipal que tem por súmula: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial e dá outras
providências. Projeto de Resolução nº 09/2023 de autoria do Vereador Claudio Roberto Táparo que tem
por súmula: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jandaia do Sul. LEITURA DOS
REQUERIMENTOS

Nada houve.

LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei nº
63/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula: Dispõe sobre o transporte escolar no
Município de Jandaia do Sul/PR, e dá outras providências. LEITURA DOS
REQUERIMENTOS

LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei nº
32/2023 de autoria do Vereador João Paul Bosio que tem por súmula: Dispõe sobre a criação da semana
de Prevenção e Cuidados da Visão Infantil no Município de Jandaia do Sul, denominada Semana de Olho
nos Olhinhos, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 033/2023 de autoria do Vereador Ademar
Antonio Koteski Junior que tem por súmula: Dispõe sobre as regras de segurança e critérios para
realização e participação nas cavalgadas de 1º maio no município de Jandaia do Sul, e dá outras
providências. Projeto de Lei nº 061/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o repasse de recursos advindos da união aos
enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem, em atendimento à Lei Federal nº 14.434,
de 4 de agosto de 2022 e dá outras providências.LEITURA DOS REQUERIMENTOS

:LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS: Projeto
de Lei nº 060/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula: Dispõe sobre remoção de
veículos abandonados em vias e logradouros públicos do município de Jandaia do Sul e dá outras
providências. Projeto de Lei nº 030/2023 de autoria do Vereador Adenilson de Oliveira Vicente que tem
por súmula: Dispõe sobre a proibição de apologia a atos terroristas, crimes contra a humanidade ou
crimes, no âmbito do município de Jandaia do Sul. Projeto de Lei nº 31/2023 de autoria do Vereador
João Paulo Bosio que tem por súmula: Institui a semana Municipal de Empreendedorismo Feminino e o
Dia da Mulher Empreendedora de Jandaia do Sul –PR. Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal de
autoria dos Vereadores Adenilson de Oliveira Vicente, Claudio Roberto Táparo, Welton Pinheiro que
tem por súmula: Proposta de Emenda nº 3 à Lei Orgânica do Município de Jandaia do Sul. LEITURA
DOS REQUERIMENTOS

LEITURA
DE PROJETO DE LEI: Processo nº 099/2023, Projeto de Lei de autoria do executivo municipal que
tem por súmula: “Altera os artigos 1º. 2º, 3º e 5º da lei 3.600, de 01 de setembro de 2023 e revogao artigo
6º do mesmo dispositivo legal, para atender normas padrões de exigência da secretaria do Tesouro
Nacional, com a finalidade de contração de operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e dá outras
providências”.

:LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS: Processo
nº 092/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula: Dispõe sobre reestruturação do
quadro único dos servidores municipais, para autorizar a extinguir e criar, atribuições, classes e
referências dos cargos de provimento em comissão, contidos no artigo 4º, II, da Lei Municipal nº. 2.444,
de 17 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. Processo nº 097/2023 de autoria do Executivo
Municipal que tem por súmula: Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei Municipal nº. 3.515, de 19 de
outubro de 2022, e dá outras providências.Processo nº 098/2023 de autoria do Executivo Municipal que
tem por súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder em regime de Comodato à
Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Jandaia do Sul, veículo VW/GOL, e dá outras
providências.LEITURA DOS REQUERIMENTOS

LEITURA DOS PROJETOS DE
LEIS: Projeto de Lei nº 026/2023 de autoria dos Vereadores Bruno Fernando Cavassani e Ademar
Antonio Koteski Junior que tem por súmula: Dispõe sobre a Penalidade de Multa para quem causar dano
ao Patrimônio Público ou Privado e dá outras providências. Projeto de Lei nº 027/2023 de autoria dos
Vereadores Bruno Fernando Cavassani e Ademar Antonio Koteski Junior que tem por súmula:Dispõe
sobre a alimentação de animais comunitários ou abandonados no Município de Jandaia do Sul e dá outras
providências. LEITURA DOS REQUERIMENTOS