Sessão Plenária

LEITURA DOS REQUERIMENTOS

 Projeto de
Lei nº 27/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional
especial e dá outras providências.LEITURA DOS REQUERIMENTOS

LEITURA DOS
PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei nº 26/20233 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para permitir o uso do espaço público em caráter
precário, para a instalação de um relógio digital com painel publicitário e informativo de hora e temperatura
atuais, e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 004/2023 de autoria do Vereador Adenilson de
Oliveira Vicente que tem por súmula: Regulamenta a aplicação da lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de
2011 – Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara Municipal de Jandaia do Sul – PR.LEITURA DOS
REQUERIMENTOS

LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS:
Projeto de Lei nº 08/20233 de autoria do João Paulo Bosio que tem por súmula: Estabelece normas sobre
segurança escolar e vigilância eletrônica nas escoas municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental e
Ensino Médio e dá outras providências.LEITURA DOS REQUERIMENTOS

Projeto de
Lei nº 025/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula: Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei
Municipal nº 2.819, de 30 de junho de 2015. Projeto de Resolução nº 03/2023 de autoria do Vereador
Adenilson de Oliveira Vicente que tem súmula: Supressão aos parágrafos §4º e §11º do art. 49 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Jandaia do Sul. LEITURA DOS REQUERIMENTOS

Projeto de Lei nº 024/2023 de autoria do
Executivo Municipal que tem por súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal aderir aos Programas
“A UNIÃO FAZ A VIDA” e “COOPERAÇÃO NA PONTA DO LÁPIS”, de responsabilidade social do SICREDI,
por meio de Termo de Adesão e Compromisso, e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 022/2023 de autoria do
Executivo Municipal que tem por súmula: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial e dá outras
providências; Projeto de Lei nº 023/2023 de autoria do Executivo Municipal que tem por súmula: Autoriza a
abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências.